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Direito Administrativo

Licitações e contratos administrativos, defesa em processos e consultoria a entes e fornecedores.

  • Licitações e contratos administrativos
  • Impugnações e recursos administrativos
  • Defesa em processos administrativos
  • Consultoria a entes públicos e fornecedores

Direito Cível e Processual Civil

Responsabilidade civil, contratos, questões patrimoniais e atuação contenciosa.

  • Responsabilidade civil
  • Contratos particulares
  • Questões patrimoniais
  • Cobranças e execuções

Direito Empresarial

Societário, contratos empresariais, recuperação de crédito e consultoria contínua.

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Constituição e alterações societárias
  • Recuperação de crédito
  • Consultoria mensal

Recuperação judicial e falências

Atuação como administrador judicial, com consulta pública aos processos e aos RMAs.

  • Atuação como administrador judicial
  • Relatórios mensais de atividades (RMA)
  • Consulta pública às peças principais
  • Habilitações e divergências de crédito

Direito Eleitoral

Registro de candidatura, prestação de contas e representações eleitorais.

  • Registro de candidatura
  • Prestação de contas eleitorais
  • Representações e defesas
  • Consultoria a partidos e candidatos

Direito de Família

Divórcio, guarda, pensão e inventário conduzidos com discrição e clareza.

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda e regulamentação de visitas
  • Pensão alimentícia
  • Inventário e partilha

Direito Trabalhista

Defesa de empregadores e trabalhadores em reclamatórias, acordos e rotinas preventivas.

  • Reclamatórias trabalhistas
  • Acordos e rescisões
  • Auditoria de rotinas de RH
  • Defesa em fiscalizações

Direito Municipal

Legislação municipal, licenciamento, tributos locais e relação com o poder público.

  • Legislação e processo legislativo municipal
  • Licenciamento e posturas
  • Tributos municipais
  • Contratos com o município

Incorporadoras e urbanização

Incorporação imobiliária, loteamentos, regularização e contratos de urbanização.

  • Incorporação imobiliária e memorial
  • Loteamentos e desmembramentos
  • Regularização fundiária
  • Contratos de urbanização e permuta

Direito Ambiental

Licenciamento, autos de infração e adequação de empreendimentos à legislação ambiental.

  • Licenciamento ambiental
  • Defesa em autos de infração
  • Termos de ajustamento de conduta
  • Adequação de empreendimentos

Atuação agroempresarial

Contratos agrários, crédito rural, compliance e questões fundiárias do agronegócio.

  • Contratos agrários e de integração
  • Crédito rural e garantias
  • Questões fundiárias
  • Compliance socioambiental

Consultoria preventiva

Pareceres e revisão de rotinas para reduzir litígio antes que ele exista.

  • Pareceres jurídicos
  • Revisão de processos internos
  • Adequação contratual
  • Treinamento de equipes