Direito Administrativo
Licitações e contratos administrativos, defesa em processos e consultoria a entes e fornecedores.
- Licitações e contratos administrativos
- Impugnações e recursos administrativos
- Defesa em processos administrativos
- Consultoria a entes públicos e fornecedores
Direito Cível e Processual Civil
Responsabilidade civil, contratos, questões patrimoniais e atuação contenciosa.
- Responsabilidade civil
- Contratos particulares
- Questões patrimoniais
- Cobranças e execuções
Direito Empresarial
Societário, contratos empresariais, recuperação de crédito e consultoria contínua.
- Elaboração e revisão de contratos
- Constituição e alterações societárias
- Recuperação de crédito
- Consultoria mensal
Recuperação judicial e falências
Atuação como administrador judicial, com consulta pública aos processos e aos RMAs.
- Atuação como administrador judicial
- Relatórios mensais de atividades (RMA)
- Consulta pública às peças principais
- Habilitações e divergências de crédito
Direito Eleitoral
Registro de candidatura, prestação de contas e representações eleitorais.
- Registro de candidatura
- Prestação de contas eleitorais
- Representações e defesas
- Consultoria a partidos e candidatos
Direito de Família
Divórcio, guarda, pensão e inventário conduzidos com discrição e clareza.
- Divórcio consensual e litigioso
- Guarda e regulamentação de visitas
- Pensão alimentícia
- Inventário e partilha
Direito Trabalhista
Defesa de empregadores e trabalhadores em reclamatórias, acordos e rotinas preventivas.
- Reclamatórias trabalhistas
- Acordos e rescisões
- Auditoria de rotinas de RH
- Defesa em fiscalizações
Direito Municipal
Legislação municipal, licenciamento, tributos locais e relação com o poder público.
- Legislação e processo legislativo municipal
- Licenciamento e posturas
- Tributos municipais
- Contratos com o município
Incorporadoras e urbanização
Incorporação imobiliária, loteamentos, regularização e contratos de urbanização.
- Incorporação imobiliária e memorial
- Loteamentos e desmembramentos
- Regularização fundiária
- Contratos de urbanização e permuta
Direito Ambiental
Licenciamento, autos de infração e adequação de empreendimentos à legislação ambiental.
- Licenciamento ambiental
- Defesa em autos de infração
- Termos de ajustamento de conduta
- Adequação de empreendimentos
Atuação agroempresarial
Contratos agrários, crédito rural, compliance e questões fundiárias do agronegócio.
- Contratos agrários e de integração
- Crédito rural e garantias
- Questões fundiárias
- Compliance socioambiental
Consultoria preventiva
Pareceres e revisão de rotinas para reduzir litígio antes que ele exista.
- Pareceres jurídicos
- Revisão de processos internos
- Adequação contratual
- Treinamento de equipes
